Portugal: Jovem cabo-verdiano acusa SEF de agressão e asfixia no aeroporto de Lisboa

Um jovem cabo-verdiano de 28 anos, conhecido por Gilson Pereira, relatou que na sexta-feira, 18, foi submetido a agressões por parte dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal no aeroporto de Lisboa.

SEF Portugal

Conforme contou Gilson Pereira, citado pela imprensa portuguesa, ele foi amarado e posteriormente colocado numa cadeira, tendo depois caído no chão onde os agentes do SEF meteram-lhe joelhos no pescoço, situação que, no seu entender, “nem um cão merece passar por isso”.

A vítima alertou o seu advogado na manhã de sábado para que este pudesse solicitar as filmagens do ocorrido.

O advogado José Fernandes fez saber que o seu cliente foi algemado e arrastado numa zona pública e, chegando na sala do SEF, amarraram-lhe os pés.

“Há um momento em que um de três inspectores que estavam em cima dele, que veio do Algarve, lhe coloca o joelho em cima da cabeça, pressionando contra o chão. Isso fá-lo temer pela própria vida”, disse o advogado ao Público acrescentando ainda que Gilson falou “de um mata-leão” e de ter “começado a ficar sem ar”, terá sido depois disso que foi colocado numa cadeira de rodas, algemado e com pés atados.

A mesma fonte explicou ainda que a ordem de expulsão de Gilson é ilegal, tendo em conta que artigo 135 da lei de estrangeiros proíbe a expulsão de cidadãos que tenham filhos menores a cargo e aplica-se à situação de Gilson.

Este jovem cabo-verdiano esteve mais de duas semanas no centro de instalação temporária do aeroporto de Faro, de onde foi transferido para Lisboa.

Por sua vez, o SEF justificou que foi necessário usar a força para “controlar e manietar” depois de Gilson ter oferecido “resistência” e ter recusado embarcar num voo para Cabo Verde.

De acordo com a imprensa lusa, o jovem cabo-verdiano foi condenado a “pena acessória de expulsão de Portugal por um período de 10 anos, tendo na sexta-feira sido escoltado de Faro para Lisboa, onde tudo terá acontecido.

Este é um caso que veio aumentar as polémicas relacionadas com o SEF, que nos últimos tempos está debaixo do fogo depois das denúncias da morte de um cidadão ucraniano nas instalações daquela intuição portuguesa.

Mas as denúncias não param por aqui. Um dia antes do caso de Gilson Pereira os jornais portugueses relataram as denúncias de um outro cidadão cabo-verdiano conhecido por Egídio Pina.

A ocorrência de Egídio remonta a Novembro de 2019, quando os agentes do SEF o levaram da prisão de Alcoentre, onde cumpria a pena de sete anos por tráfico de drogas, para o aeroporto de Lisboa, para depois repatriamento para Cabo Verde.

Egídio contou que foi esmurrado, pontapeado, algemado a um carrinho de bagagens e alvo de uma manobra de estrangulamento conhecida como “mata-leão”.

Relatou ainda que foi submetido a uma hora de agressão, situação que foi presenciada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal e seguranças que estavam no local.

Não lhe deixaram contactar a sua advogada e também não o terão deixado comer ou beber por 10 horas.

Depois das polémicas da morte do cidadão ucraniano, uma brasileira expôs à imprensa a situação de agressão a que foi sujeita no SEF.

A polémica da morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF fez o governo português resgatar da reserva o ex-comandante-geral da GNR Botelho Miguel para levar a cabo a reestruturação já anunciada daquela instituição.